• Autorização pela Administração de Alimentos e Fármacos dos Estados Unidos de alegações de exposição reduzida para os produtos IQOS: implicações para a regulamentação na América Latina Opinion and Analysis

    Eckford, Robert; Severini, Gianella; Sebrié, Ernesto M.; Muggli, Monique E.; Beem, Alexandra; Rosen, Debra; Crosbie, Eric

    Resumo em Português:

    RESUMO A Philip Morris International utilizou a decisão de 7 de julho de 2020 da Administração de Alimentos e Fármacos dos Estados Unidos (United States Food and Drug Administration, FDA), que caracterizou o IQOS como produto de tabaco com risco modificado e que permitiu o uso de determinadas alegações de exposição reduzida no marketing do produto, como estratégia corporativa para promover e normalizar seus produtos de tabaco aquecido na América Latina. As decisões relativas aos produtos de tabaco com risco modificado se baseiam no singular sistema regulatório dos EUA, que não é e não deve ser reproduzido em nenhum outro lugar do mundo. A campanha global de relações públicas da Philip Morris International ignorou em grande parte a rejeição da FDA às afirmações de risco reduzido do IQOS e outros achados fundamentais da FDA, que são informações importantes para formuladores de políticas, órgãos regulamentadores e consumidores – incluindo usuários de tabaco e clientes da Philip Morris International – entenderem os riscos associados ao produto. A Philip Morris International tem usado a mídia para veicular essa informação enganosa ao público, principalmente na América Latina. A empresa também usou a decisão da FDA para pressionar órgãos regulamentadores na América Latina a flexibilizarem a regulamentação do IQOS na região. Conforme as empresas de tabaco introduzem rapidamente novos produtos em países de baixa e média renda, os ativistas de saúde pública e as Partes da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS) devem tomar providências para prevenir a promoção de alegações enganosas sobre produtos de tabaco aquecido, incluindo o IQOS. Como os países da América Latina estão em diferentes estágios da regulamentação de produtos de tabaco aquecido, os governos devem cumprir suas obrigações com a CQCT da OMS e seguir as recomendações da Conferência das Partes, proibindo totalmente a venda de produtos de tabaco aquecido ou aplicando rigorosamente aos produtos de tabaco aquecido todas as políticas relevantes de redução da demanda por tabaco, com base na CQCT da OMS (certificando-se de abranger tanto os cigarros aquecidos quanto os dispositivos de aquecimento).

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN Philip Morris International ha empleado el dictamen que la Administración de Alimentos y Medicamentos (FDA) de Estados Unidos emitió el 7 de julio del 2020 sobre IQOS como producto de tabaco de riesgo modificado —que la autorizó a usar ciertas declaraciones relativas a una exposición reducida al comercializar el producto— como estrategia corporativa para promover y normalizar sus productos de tabaco calentado en América Latina. Los dictámenes sobre productos de tabaco de riesgo modificado se fundamentan en el sistema regulatorio único de Estados Unidos, que no se replica ni debería ser replicado en ningún otro lugar del mundo. La campaña mundial de relaciones públicas de Philip Morris International omitió en gran medida que la FDA rechazó los argumentos de que IQOS implica un riesgo reducido y otros hallazgos clave de la FDA que son importantes para que los responsables de las políticas, los reguladores y los consumidores, incluidos los consumidores de tabaco y los clientes de Philip Morris International, comprendan los riesgos asociados con el producto. En América Latina en particular, Philip Morris International ha utilizado los medios de comunicación para difundir esta información engañosa. Esta compañía también ha utilizado el fallo de la FDA para presionar a los reguladores en América Latina con el objetivo de que flexibilicen las regulaciones sobre IQOS en la Región. A medida que las compañías tabacaleras introducen con celeridad nuevos productos de tabaco en países de ingresos bajos y medianos, los defensores de la salud pública y los Estados Parte del Convenio Marco para el Control del Tabaco de la Organización Mundial de la Salud (CMCT de la OMS) deben tomar medidas para evitar la difusión de declaraciones engañosas sobre los productos de tabaco calentado, como IQOS. Dado que los países latinoamericanos se encuentran en diferentes etapas en la regulación de los productos de tabaco calentado, los gobiernos deben cumplir con sus obligaciones estipuladas en el CMCT de la OMS y las recomendaciones de la Conferencia de las Partes mediante la prohibición total de la venta de productos de tabaco calentado o la aplicación estricta a los productos de tabaco calentado de todas las políticas pertinentes sobre la reducción de la demanda de tabaco basadas en el CMCT de la OMS (y asegurarse de abarcar tanto los cigarrillos calentados como los dispositivos de calentamiento).

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Philip Morris International has used the July 7, 2020 United States Food and Drug Administration’s (US FDA) modified risk tobacco product order for IQOS®, which authorized certain reduced exposure marketing claims, as a corporate strategy to promote and normalize its heated tobacco products in Latin America. The modified risk tobacco product orders are based on the US’s unique regulatory system that is not, and should not be, replicated anywhere else in the world. Philip Morris International’s global public relations campaign largely ignored the FDA’s rejection of reduced risk claims for IQOS and other key FDA findings that are important for policy-makers, regulators, and consumers – including tobacco users and Philip Morris International’s customers – to understand the risks associated with the product. In Latin America in particular, Philip Morris International has used media outlets to promote this misleading information to the public. This company has also used the FDA ruling to lobby regulators in Latin America to relax regulations on IQOS in the region. As tobacco companies rapidly introduce new tobacco products in low- and middle-income countries, public health advocates and Parties to the World Health Organization (WHO) Framework Convention on Tobacco Control (FCTC) should take measures to prevent the promotion of misleading statements about heated tobacco products, including IQOS. As Latin American countries are at different stages in their regulation of heated tobacco products, governments should adhere to their WHO FCTC obligations and the recommendations of the Conference of the Parties by entirely prohibiting the sale of heated tobacco products or strictly applying to heated tobacco products all the relevant tobacco demand-reduction policies based on the WHO FCTC (making sure to capture both heated cigarettes and heating devices).
  • Quatro motivos para adotar uma abordagem de curso de vida à saúde na era da COVID-19 e mais além Opinion and Analysis

    Hommes, Carolina; Ambrose, Ashley; Vega, Enrique; Martinez, Ramon

    Resumo em Português:

    RESUMO A abordagem de curso de vida responde de forma efetiva a necessidades urgentes de saúde e preenche lacunas críticas para melhorar os resultados de saúde na era da COVID-19 e mais além. Este artigo descreve quatro motivos principais para adotar e implementar a abordagem de curso de vida na saúde pública em nível nacional e local: (i) a abordagem responde de forma efetiva a novas evidências e tendências em saúde, (ii) preenche lacunas antigas nos cuidados de saúde, (iii) lida melhor com iniquidades em saúde e (iv) pode ajudar a conquistar mais com menos recursos.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN El enfoque del curso de vida da respuestas eficaces a las urgentes necesidades de salud y salva brechas críticas para mejorar los resultados de salud en la era de la COVID-19 y los años posteriores. En este artículo se describen las cuatro razones principales para adoptar y poner en práctica el enfoque del curso de vida en la salud pública a nivel local y nacional: este enfoque (i) da respuestas eficaces a las tendencias y la evidencia nuevas en el ámbito de la salud, (ii) salva brechas de larga data en la atención, (iii) aborda de la mejor manera posible las inequidades de salud, y (iv) puede contribuir a lograr más con menos recursos.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The life course approach effectively responds to pressing health needs and fills critical gaps to improve health outcomes in the era of COVID-19 and beyond. This article outlines four main reasons to adopt and implement the life course approach in public health at national and local levels: (i) the approach effectively responds to new health trends and evidence, (ii) it fills longstanding gaps in care, (iii) it best addresses health inequities, and (iv) it can help achieve more with less.
  • Como avançar na atenção centrada no paciente: transição de modelos baseados em desfechos para modelos baseados em fatores de risco utilizando os quatro grandes fatores de risco Opinion and Analysis

    Yudkin, Joshua S.

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo reimagina o sistema de saúde para se concentrar nos fatores de risco e não nos desfechos, a fim de melhorar a atenção centrada no paciente e reduzir os gastos com a saúde. A atenção centrada no paciente tem sido uma prioridade global desde 2001, quando o Institute of Medicine dos EUA a declarou um objetivo essencial para os sistemas de saúde. Como parte dessa discussão e para ajudar a facilitar essa mudança, o conceito dos quatro grandes fatores de risco – dieta e nutrição, atividade física, tabagismo e uso de tabaco, e consumo excessivo de álcool – é introduzido no contexto das Américas, de onde ele se origina. Com base na literatura revisada por pares, diretrizes de políticas de saúde, teorias, estruturas e estratégias científicas de implementação transdisciplinar, este artigo explica como a pesquisa sobre saúde pública e os centros médicos são criados em função de doenças – ou desfechos –, em vez de fatores de risco – ou exposições. Sugere-se como a transição de modelos de saúde baseados em desfechos para um foco na prevenção, utilizando os quatro grandes fatores de risco, levará a uma melhor atenção centrada no paciente e a melhores desfechos de saúde. Recomenda-se o uso de pesquisa transdisciplinar e da ciência da complexidade – uma estrutura amplamente desenvolvida e testada na América Latina – para facilitar essa mudança e desenvolver ações e cooperação entre vários componentes e partes interessadas. Pesquisas futuras devem testar as mudanças propostas em vários níveis do sistema de saúde e em diferentes ambientes e informar sobre os resultados da implementação para avaliar a eficácia e melhorar a tradução da pesquisa, talvez utilizando a estrutura padronizada de avaliação RE-AIM (do inglês Reach, Effectiveness, Adoption, Implementation, Maintenance; em português, Alcance, Eficácia/Efetividade, Adoção, Implementação, Manutenção).

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN En este artículo se plantea un cambio en el sistema de atención de salud para que esté centrado no en los resultados sino en los factores de riesgo y así mejorar la atención centrada en el paciente y reducir el gasto en atención de salud. La atención centrada en el paciente ha sido una prioridad mundial desde el año 2001, cuando el Instituto de Medicina (IOM, por su sigla en inglés) la declaró un objetivo básico de los sistemas de atención de salud. En el marco de este debate y para ayudar a facilitar este cambio, se introduce el concepto de los cuatro grandes factores de riesgo (régimen alimentario y nutrición, actividad física, tabaquismo y consumo de tabaco, y consumo excesivo de alcohol) en el contexto de la Región de las Américas donde se origina. Empleando bibliografía publicada en revistas arbitradas, directrices de políticas de salud, teorías, marcos y estrategias científicas de aplicación transdisciplinaria, en este artículo se explica cómo se configuran la investigación de salud pública y los centros médicos en términos de enfermedad (o resultado) en lugar de factor de riesgo (o exposición). Se indica que al pasar de modelos de atención de salud basados en los resultados a modelos centrados en la prevención que usen los cuatro grandes factores de riesgo supondrá una mejora de la atención centrada en el paciente y de los resultados de salud. Se recomiendan la investigación transdisciplinaria y la ciencia de la complejidad, un marco creado y puesto a prueba en gran medida en América Latina, para facilitar este cambio y lograr medidas y cooperación con múltiples componentes y partes interesadas. La investigación que se haga en el futuro debería poner a prueba los cambios propuestos en varios niveles del sistema de salud y en diferentes entornos, y presentar información sobre los resultados de la implementación para evaluar la efectividad y mejorar la traducción de la investigación, tal vez utilizando el marco estandarizado de evaluación RE-AIM (sigla en inglés de cobertura, eficacia, adopción, implementación y mantenimiento).

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This article reimagines the health care system to focus on risk factors rather than outcomes in order to improve patient-centered care and reduce health care expenditure. Patient-centered care has been a global priority since 2001 when the Institute of Medicine declared it an essential aim for health care systems. As part of this discussion and to help facilitate this change, the concept of the big four risk factors – diet and nutrition; physical activity; smoking and tobacco use; and excessive alcohol consumption – is introduced in the context of the Americas from which it originates. Using peer-reviewed literature, health policy guidelines, theories, frameworks, and transdisciplinary implementation science strategies, this article explains how public health research and medical centers are set up in terms of disease, or outcome, rather than risk factor, or exposure. It suggests how moving from outcome-based health care models to focus on prevention using the big four risk factors will lead to better patient-centered care and health outcomes. Transdisciplinary research and complexity science, a framework largely developed and tested in Latin America, are recommended to facilitate this change and develop multicomponent, multistakeholder action and cooperation. Future research should pilot the proposed changes at various health-system levels and in different settings and report on the outcomes of implementation to assess effectiveness and improve translation of research, perhaps using the standardized RE-AIM (Reach, Effectiveness, Adoption, Implementation, Maintenance) evaluation framework.
  • Altos e baixos no controle da hipertensão no Canadá: fatores críticos e lições aprendidas Opinion and Analysis

    Campbell, Norm RC; Padwal, Raj; Tsuyuki, Ross T.; Leung, Alexander A; Bell, Alan; Kaczorowski, Janusz; Tobe, Sheldon W

    Resumo em Português:

    RESUMO O controle populacional da hipertensão arterial – o maior fator de risco de morte – representa um grande desafio para todos os países das Américas. No início da década de 1990, o Canadá tinha uma taxa de controle de hipertensão de 13%. Esse índice aumentou para 68% em 2010, acompanhado por um declínio acentuado das doenças cardiovasculares. A melhoria sem precedentes no controle da hipertensão começou por volta do ano 2000, quando teve início um programa abrangente para implementar recomendações de tratamento de hipertensão atualizadas anualmente. O programa incluía um sistema integral de monitoramento do controle da hipertensão. Após 2011, houve uma acentuada redução da ênfase na implementação e avaliação, e a taxa de controle de hipertensão caiu, principalmente às custas de uma redução deste controle em mulheres (de 69% para 49%). Uma coalizão de organizações científicas e de saúde formou-se em 2011 com a prioridade de desenvolver posições de defesa de políticas alimentares para prevenir e controlar a hipertensão. Até 2015, essas posições haviam sido adotadas pela maioria dos partidos políticos federais, mas a implementação tem sido lenta. Este manuscrito examina fatores-chave de sucesso e aprendizados. Alguns fatores-chave de sucesso incluíram uma ampla representatividade no comitê diretor do programa, engajamento multidisciplinar (com envolvimento significativo da atenção primária), recomendações imparciais e confiáveis, elaboração e adaptação ativa de recursos didáticos com base na experiência de campo, ampla implementação dos recursos da atenção primária, revisão anual do programa e dos indicadores de hipertensão e desenvolvimento e ênfase das poucas intervenções realmente importantes para o controle da hipertensão. As lições aprendidas incluíram a necessidade de ter forte envolvimento e apoio dos governos nacional e subnacionais e manter organizações e médicos da atenção primária engajados na implementação e avaliação.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN La hipertensión arterial representa el principal riesgo de muerte; controlarla a nivel de la población constituye un desafío importante para todos los países de la Región de las Américas. A principios de la década de 1990, Canadá presentaba una tasa de control de la hipertensión del 13%. La tasa de control aumentó al 68% en el 2010, lo que vino acompañado por una disminución importante de las enfermedades cardiovasculares. Esta mejora sin precedentes en el control de la hipertensión empezó alrededor del año 2000 cuando se inició un programa integral para aplicar las recomendaciones sobre el tratamiento de la hipertensión, actualizadas anualmente. El programa incluyó un sistema de monitoreo integral para el control de la hipertensión. Después del 2011, hubo una marcada disminución del énfasis en la implementación y la evaluación, y la tasa de control de la hipertensión disminuyó, impulsada por una reducción en el control en las mujeres, que pasó del 69% al 49%. En el 2011, se formó una coalición de organizaciones científicas y de salud con la prioridad de elaborar una campaña de defensa y promoción de las políticas alimentarias para prevenir y controlar la hipertensión. Para el año 2015, esta postura fue adoptada por la mayoría de los partidos políticos federales, aunque la implementación ha sido lenta. En este artículo se revisan los factores clave de éxito y las lecciones aprendidas. Algunos factores clave de éxito fueron tener una amplia representación en el comité directivo del programa; el compromiso multidisciplinario con la participación sustantiva del sector de la atención primaria; unas recomendaciones creíbles, imparciales y actualizadas; el desarrollo y la adaptación activa de recursos educativos basados en la experiencia en el terreno; la amplia implementación de los recursos de la atención primaria; la revisión anual del programa y de los indicadores de hipertensión; y el desarrollo y el énfasis en unas pocas intervenciones importantes para el control de la hipertensión. Entre las lecciones aprendidas se encontró la necesidad de contar con un fuerte compromiso y apoyo del gobierno nacional y provincial, y de mantener a las organizaciones de atención primaria y al personal médico en la implementación y la evaluación.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT As the leading risk for death, population control of increased blood pressure represents a major challenge for all countries of the Americas. In the early 1990’s, Canada had a hypertension control rate of 13%. The control rate increased to 68% in 2010, accompanied by a sharp decline in cardiovascular disease. The unprecedented improvement in hypertension control started around the year 2000 when a comprehensive program to implement annually updated hypertension treatment recommendations started. The program included a comprehensive monitoring system for hypertension control. After 2011, there was a marked decrease in emphasis on implementation and evaluation and the hypertension control rate declined, driven by a reduction in control in women from 69% to 49%. A coalition of health and scientific organizations formed in 2011 with a priority to develop advocacy positions for dietary policies to prevent and control hypertension. By 2015, the positions were adopted by most federal political parties, but implementation has been slow. This manuscript reviews key success factors and learnings. Some key success factors included having broad representation on the program steering committee, multidisciplinary engagement with substantive primary care involvement, unbiased up to date credible recommendations, development and active adaptation of education resources based on field experience, extensive implementation of primary care resources, annual review of the program and hypertension indicators and developing and emphasizing the few interventions important for hypertension control. Learnings included the need for having strong national and provincial government engagement and support, and retaining primary care organizations and clinicians in the implementation and evaluation.
  • Desenvolvimento de programas de controle da hipertensão de base populacional Opinion and Analysis

    Jaffe, Marc G.; DiPette, Donald J.; Campbell, Norman R.C.; Angell, Sonia Y.; Ordunez, Pedro

    Resumo em Português:

    RESUMO A hipertensão continua sendo a principal causa de doenças cardiovasculares no mundo, apesar da disponibilidade de tratamentos seguros e eficazes. Infelizmente, existem muitas barreiras para o controle da hipertensão, incluindo a falta de rastreamento e a conscientização eficazes, a incapacidade de acesso ao tratamento e desafios de conduta clínica quando ela é tratada. A abordagem dessas barreiras é complexa e requer um enfoque sistemático e sustentado em diferentes comunidades ao longo do tempo. Esta análise tem como objetivo descrever os elementos-chave necessários para criar um sistema eficaz de prestação de intervenções para o controle da hipertensão. Um sistema de sucesso requer vontade política e liderança que o apoie em todos os níveis de uma organização, inclusive no ponto da prestação de cuidados (consultório ou clínica), no sistema de saúde e nos níveis regional, estadual e nacional. Sistemas eficazes de triagem e acolhida são necessários para identificar indivíduos com hipertensão não diagnosticada, e um sistema de acompanhamento e rastreamento após o diagnóstico se faz igualmente necessário. A implementação de protocolos simples para o tratamento da hipertensão pode reduzir a confusão entre os profissionais de saúde e aumentar a eficiência do tratamento. Garantir o fácil acesso a medicamentos seguros, eficazes e acessíveis pode aumentar o controle da pressão arterial e potencialmente diminuir os custos do sistema de saúde. A divisão de tarefas entre os integrantes da equipe de saúde pode expandir os serviços prestados. Finalmente, é necessário monitorar e informar acerca do desempenho da equipe de saúde para aprender com aqueles que estão indo bem, disseminar ideias para aqueles que precisam melhorar e identificar pacientes individuais que precisam de ajuda ou cuidados adicionais. Programas bem-sucedidos de controle da hipertensão em larga escala em diferentes ambientes compartilham muitos desses elementos-chave e servem como exemplos para melhorar os sistemas de atenção à hipertensão em todo o mundo.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN A pesar de la disponibilidad de tratamientos seguros y efectivos, la hipertensión sigue siendo la principal causa de enfermedad cardiovascular a nivel mundial. Lamentablemente, el control de la hipertensión enfrenta muchos obstáculos, como la falta de detección y concientización efectivas, la incapacidad de acceder al tratamiento y los retos que plantea su manejo cuando se recibe tratamiento. Resulta complejo abordar estos obstáculos; se debe adoptar un enfoque sistemático y sostenido en todas las comunidades a lo largo del tiempo. El presente análisis tiene como objetivo describir los elementos clave necesarios para crear un sistema de atención eficaz para el control de la hipertensión. Un sistema adecuado precisa voluntad política y un liderazgo que brinde apoyo en todos los niveles de una organización, incluido el punto donde se presta la atención (consultorio o clínica), el sistema de atención de salud y a nivel regional, estatal y nacional. Se necesitan sistemas efectivos de detección y de alcance comunitario para encontrar a las personas sin diagnóstico previo de hipertensión, así como un sistema para el seguimiento y la localización una vez han sido diagnosticadas. La aplicación de protocolos simples para tratar la hipertensión puede reducir la confusión entre los proveedores y aumentar la eficiencia del tratamiento. Garantizar un acceso fácil a medicamentos seguros, efectivos y asequibles puede aumentar el control de la presión arterial y potencialmente disminuir los costos para el sistema de atención de salud. La distribución de tareas entre los miembros del equipo de atención de salud permite expandir los servicios que se prestan. Finalmente, es necesario dar seguimiento al desempeño del equipo de atención de salud y presentar información al respecto, a fin de aprender de las buenas prácticas, difundir ideas entre quienes necesitan mejorar y determinar a cuáles pacientes se debe llegar y cuáles necesitan atención adicional. Los programas de hipertensión a gran escala con buenos resultados en diferentes entornos comparten muchos de estos elementos clave y sirven como ejemplos para mejorar la atención de la hipertensión en todo el mundo.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Hypertension remains the leading cause of cardiovascular disease globally despite the availability of safe and effective treatments. Unfortunately, many barriers exist to controlling hypertension, including a lack of effective screening and awareness, an inability to access treatment and challenges with its management when it is treated. Addressing these barriers is complex and requires engaging in a systematic and sustained approach across communities over time. This analysis aims to describe the key elements needed to create an effective delivery system for hypertension control. A successful system requires political will and supportive leadership at all levels of an organization, including at the point of care delivery (office or clinic), in the health care system, and at regional, state and national levels. Effective screening and outreach systems are necessary to identify individuals not previously diagnosed with hypertension, and a system for follow up and tracking is needed after people are diagnosed. Implementing simple protocols for treating hypertension can reduce confusion among providers and increase treatment efficiency. Ensuring easy access to safe, effective and affordable medications can increase blood pressure control and potentially decrease health care system costs. Task-sharing among members of the health care team can expand the services that are delivered. Finally, monitoring of and reporting on the performance of the health care team are needed to learn from those who are doing well, disseminate ideas to those in need of improvement and identify individual patients who need outreach or additional care. Successful large-scale hypertension programs in different settings share many of these key elements and serve as examples to improve systems of hypertension care delivery throughout the world.
  • Superando a oposição da indústria do tabaco às embalagens padronizadas nas Américas Opinion and Analysis

    Crosbie, Eric; Borges, Luciana C.; Eckford, Robert; Sebrié, Ernesto M.; Severini, Gianella; Bialous, Stella A.

    Resumo em Português:

    RESUMO Os países da Região das Américas têm sido lentos em adotar embalagens padronizadas para produtos de tabaco. Os objetivos desta análise são: informar acerca do progresso feito na adoção de tais embalagens nos países da região; revisar as estratégias conhecidas da indústria do tabaco para se opor a essas políticas; e discutir os recursos disponíveis para acadêmicos, defensores e formuladores de políticas que possam estar interessados em avançar no uso de embalagens padronizadas na região. Dos 23 países do mundo que adotaram leis obrigando o uso de embalagens totalmente padronizadas, apenas 2 estão na região (Canadá e Uruguai). Seis outros países (Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, México e Panamá) tentaram introduzir embalagens padronizadas por meio de projetos de lei, os quais foram todos adiados ou retirados. Há indícios de que a indústria do tabaco usou seus argumentos habituais – incluindo alegações de que embalagens padronizadas violam leis nacionais e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, além de ameaças de litígio – para se opor às políticas nesses países. É possível que essas ameaças e alegações tenham tido um efeito maior na região devido ao longo (6 anos) e dispendioso (US$ 10 milhões em honorários advocatícios) processo de arbitragem internacional iniciado pela Philip Morris International contra as fortes leis de embalagem de produtos de tabaco do Uruguai. Porém, todos os argumentos da indústria foram desmascarados e tanto os tribunais nacionais como fóruns jurídicos internacionais decidiram em favor da embalagem padronizada como política legal. Os governos da Região das Américas deveriam seguir os exemplos do Canadá e do Uruguai e rejeitar os argumentos falsos e as ameaças de litígio da indústria. Esta análise discute alguns recursos financeiros e técnicos que podem ajudá-los.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN Los países de la Región de las Américas han tardado en adoptar el empaquetado estandarizado de los productos de tabaco. Los objetivos de este análisis son informar sobre el progreso realizado en la adopción de dicho empaquetado en los países de la Región, revisar las estrategias conocidas de la industria tabacalera para oponerse a estas políticas y abordar los recursos disponibles para la comunidad académica, los defensores de la causa y los responsables de formular las políticas que podrían estar interesados en fomentar el uso del empaquetado estandarizado en la Región. De los 23 países de todo el mundo que han adoptado plenamente leyes sobre el empaquetado estandarizado, solo dos se encuentran en la Región (Canadá y Uruguay). Otros seis países (Brasil, Chile, Costa Rica, Ecuador, México y Panamá) han tratado de introducir empaquetados estandarizados mediante proyectos de ley, los cuales han enfrentado demoras o han sido retirados. En esos países hay indicios de que la industria tabacalera ha recurrido a una cartilla de argumentos para oponerse a esta política, como acusaciones de que los empaquetados estandarizados violan las leyes nacionales y los tratados internacionales que protegen la propiedad intelectual, además de amenazas de litigios. Es posible que estas amenazas y alegatos hayan tenido un mayor efecto en la Región debido al largo (6 años) y costoso (costos legales de US$ 10 millones) arbitraje internacional en el ámbito de las inversiones presentado por Philip Morris International contra las fuertes leyes de empaquetado de tabaco de Uruguay. Sin embargo, todos los argumentos de la industria han sido desacreditados, y los tribunales nacionales y los foros jurídicos internacionales han defendido el empaquetado estandarizado como una política legal. Los gobiernos de la Región de las Américas deben seguir los ejemplos de Canadá y Uruguay y rechazar los argumentos falsos y las amenazas de litigio de la industria. En este análisis se examinan algunos de los recursos financieros y técnicos que pueden ayudarlos.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Countries in the Region of the Americas have been slow to adopt standardized packaging of tobacco products. The objectives of this analysis are to report on the progress made in adopting such packaging in countries in the Region, review known tobacco industry strategies for opposing these policies and discuss the resources available to academics, advocates and policy-makers who might be interested in advancing the use of standardized packaging in the Region. Of the 23 countries worldwide that have fully adopted standardized packaging laws, only 2 are in the Region (Canada and Uruguay). Six other countries (Brazil, Chile, Costa Rica, Ecuador, Mexico and Panama) have tried to introduce standardized packaging through draft bills, all of which have been delayed or withdrawn. There are indications that the tobacco industry has used its playbook of arguments to oppose the policy in those countries, including allegations that standardized packaging breaches national laws and international treaties protecting intellectual property, alongside threats of litigation. It is possible that these threats and allegations may have had a greater effect in the Region because of the lengthy (6 years) and costly (legal fees of US$ 10 million) international investment arbitration brought by Philip Morris International against Uruguay’s strong tobacco packaging laws. However, all of the industry’s arguments have been debunked, and national courts and international legal forums have upheld standardized packaging as a lawful policy. Governments in the Region of the Americas should follow the examples of Canada and Uruguay and reject the industry’s false arguments and litigation threats. This analysis discusses some of the financial and technical resources that can assist them.
  • O papel da sociedade civil na melhoria do controle da hipertensão arterial na América Latina Opinion and Analysis

    Champagne, Beatriz M; Antonio Ochoa, Erick; Khanchandani, Hema S; Schoj, Verónica

    Resumo em Português:

    RESUMO Apesar dos esforços feitos na América Latina para implementar a iniciativa HEARTS, o controle da hipertensão arterial continua sendo inadequado. Houve muitos avanços na área médica e técnica, mas pouco no sentido de promover mudanças políticas e sistêmicas. A sociedade civil vibrante que impulsionou mudanças nas políticas de controle do tabaco, na política de alimentação e em outras iniciativas de saúde pública pode fazer uma contribuição fundamental no sentido de priorizar o controle da hipertensão na agenda política, garantir financiamento sustentável, promover a aquisição de medicamentos eficazes a preços acessíveis e aumentar a demanda da comunidade por ações. Recomenda-se que o primeiro passo para envolver a sociedade civil seja uma análise do cenário político para elaborar um plano de promoção da causa. O cenário político inclui análise jurídica, mapeamento de políticas, mapeamento de interessados diretos, identificação de obstáculos, mapeamento de estratégias comunitárias e avaliação de riscos. O segundo passo é definir metas para as políticas e uma estratégia de promoção da causa. Com base em experiências anteriores, as políticas teriam duas metas principais: aumentar o compromisso político de dar prioridade máxima à hipertensão, assegurando os recursos necessários, e fortalecer a conscientização da comunidade e a demanda social por ações. O terceiro passo é desenvolver e implementar o plano de promoção da causa utilizando ferramentas já familiares para a sociedade civil, como a elaboração de argumentos para obter apoio, a defesa da causa junto a tomadores de decisão, a promoção nos meios de comunicação, a formação de coalizões, o combate a oponentes e o monitoramento e responsabilização da sociedade civil. Para alavancar essa abordagem, deve haver incentivos para a sociedade civil, com uma transição para a transferência de competências para uma nova área. Os resultados seriam um controle mais sustentável e expansível da hipertensão, melhores resultados de saúde e avanços em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030 e à cobertura universal de saúde.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN A pesar de los esfuerzos para poner en marcha la iniciativa HEARTS en América Latina, el control de la hipertensión sigue siendo inadecuado. Ha habido muchos avances en el ámbito médico y técnico, pero poco ha logrado hacerse para promover el cambio político y sistémico. La vibrante sociedad civil que ha logrado avances en el cambio de políticas sobre el control del tabaco, las políticas relacionadas con los alimentos y otras iniciativas de salud pública puede realizar una contribución crucial para que se dé prioridad al control de la hipertensión en la agenda política, se garantice la financiación sostenible, se promueva la compra de medicamentos asequibles y efectivos, y se amplíe la demanda de medidas por parte de la comunidad. El primer paso recomendado para lograr la participación de la sociedad civil es analizar el panorama político para diseñar un plan para abogar por la causa. El panorama político incluye el análisis legal, el mapeo de políticas y de las partes interesadas, la definición de los obstáculos y las estrategias comunitarias, y la evaluación de riesgos. El segundo paso es definir los objetivos de las políticas y diseñar una estrategia para abogar por la causa. Con base en la experiencia, las políticas tendrían dos objetivos principales: lograr una mayor voluntad política para convertir la hipertensión en una prioridad absoluta, asegurando los recursos necesarios, y fortalecer la concientización de la comunidad y la demanda de acción por parte de la sociedad. El tercer paso es elaborar y ejecutar un plan para abogar por la causa con herramientas familiares para la sociedad civil, lo que incluye buscar argumentos para lograr el apoyo, abogar ante los responsables de tomar decisiones y los medios de comunicación, crear coaliciones, contrarrestar la oposición, dar seguimiento a la sociedad civil y establecer mecanismos de rendición de cuentas de la sociedad civil. Para impulsar este enfoque, debería haber incentivos para la sociedad civil y una transición para la transferencia de competencias en un nuevo escenario. Los resultados serían un control de la hipertensión más sostenible y ampliable, mejores resultados de salud y avances hacia los Objetivos de Desarrollo Sostenible de la Agenda 2030 y la cobertura universal de salud.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Despite effort in Latin America to implement the HEARTS initiative, hypertension control is still inadequate. There are many advances in the medical and technical arena, but little to promote political and systemic change. The vibrant civil society that has advanced policy change in tobacco control, food policy, and other public health initiatives can make a crucial contribution to prioritize hypertension control in the political agenda, ensure sustainable funding, promote the procurement of affordable and effective medications, and expand community demand for action. The recommended first step for civil society’s involvement is to analyze the political landscape to design an advocacy plan. The political landscape includes a legal analysis, policy mapping, stakeholders mapping, identifying obstacles, mapping community strategies, and risk assessment. The second step is to define policy goals and an advocacy strategy. Based on experience, there would be two main policy goals: to increase political will to make hypertension a top priority, securing necessary resources; and strengthen community awareness and social demand for action. The third step is to develop and implement the advocacy plan with the tools familiar to civil society, including building a case for support, advocacy towards decision makers, media advocacy, coalition building, countering the opposition, and civil society monitoring and accountability. To jumpstart this approach, there should be incentives for civil society and a transition for transferring competencies to a new arena. The results would be more sustainable and scalable hypertension control, better health outcomes, and advances toward the 2030 Sustainable Development Goals and universal health coverage.
Organización Panamericana de la Salud Washington - Washington - United States
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